Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Imprimir Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalhista, que acabou com o direito à incorporação. O pedido foiRead more
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Questão envolve direito de acesso ao mercado de trabalho Imprimir Resumo: Um motorista de carga entrou na Justiça para retirar seu nome do cadastro negativo de uma empresa de gerenciamento de risco usada por transportadoras. As instâncias anteriores entenderam que a Justiça do Trabalho não tinha competência para julgar o caso e determinou oRead more
Campanha será realizada de 14 a 18/9 com ações para assegurar direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho Imprimir 17/6/2026 – Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional daRead more
Operação mobiliza mais de 150 profissionais de diversos órgãos públicos por estradas sem pavimentação e deslocamentos fluviais para levar cidadania a aldeias no extremo norte do país. Imprimir 16/6/2026 – Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em comunidades de difícil acesso. EssesRead more
Servidoras serão as primeiras instrutoras da modalidade e reforçam avanço feminino em áreas estratégicas da segurança institucional. Imprimir 15/6/2026 – Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram de um projeto pioneiro para se tornarem instrutoras de armamento e tiro da instituição. A iniciativa buscou suprir aRead more
Objetivo é colher informações para julgamento de recurso repetitivo Imprimir 16/6/2026 – A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuários avulsos em caso de não observância do intervalo entre jornadas. A matéria será examinada pelo TribunalRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/6/2026 – Equipes da Justiça do Trabalho e órgãos parceiros estão a caminho do Oiapoque (AP) para realizar a 4ª edição da itinerância “Cidadania Aqui Com Você”. A ação levará atendimentos gratuitos a duas comunidades indígenas: na Aldeia MangaRead more
Tema ainda não está pacificado no TST Imprimir Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos trabalhadores domésticos ao seu contrato de trabalho. As instâncias inferiores negaram o pedido, por entender que o empregador doméstico não exerce atividade lucrativa. A 2ª Turma do TST garantiuRead more
Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Imprimir Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por divulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, divulgadas por e-mail, mostravam um quadro geral, com a colocação de cada empregado. Para a 6ªRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/06/2026 – Nesta edição do Conexão Trabalho, você vai conhecer os desafios enfrentados por atletas profissionais diante da cobrança por resultados e da exposição nas redes sociais, além dos impactos que tudo isso pode causar na saúde mental. ORead more