Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empresário, filho de um ex-presidente de sindicato que buscava anular a penhora de um imóvel que passou da propriedade do pai para aRead more
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7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta Imprimir Resumo: A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de produção, expondo-a a riscos de saúde. Para a 7ª Turma do TST, isso caracteriza negligência e descumprimento das obrigações legais da empresa. O colegiado reconheceu a rescisão indireta do contratoRead more
Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça Imprimir 13/4/2026 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Desastres naturais e direitos trabalhistas”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos deRead more
Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/4/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pretendia obrigar a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, de Salvador, a contratar profissionais de enfermagem nos parâmetros definidos peloRead more
Audiência visa colher informações para julgamento de recurso repetitivo Imprimir 10/4/2026 – O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT (artigo 469, parágrafoRead more
Imóvel foi vendido de pai para filho e, segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa Imprimir Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considerar que a transação configurou fraude à execução. A Justiça entendeu que a venda foi uma tentativaRead more
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Imprimir Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresentar atestados médicos. A empresa foi condenada, mas a funcionária recorreu ao TST pedindo o aumento do valor da indenização pelos danos sofridos. A 2ª Turma acolheu o pedido, ao concluir que a empresa adotou condutasRead more
Identidade visual mescla elementos de tradição e construção de futuro e valoriza formas que remetem a caminhos e soluções construídos no Tribunal Imprimir 8/4/2026 – Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de sua instalação. Para iniciar essas celebrações, o Tribunal lançou uma marca comemorativa que remeteRead more