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TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/9   Imprimir 1/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidadeRead more

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores às urnas no Programa Seu Voto Importa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais Imprimir   01/09/2026 – A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nasRead more

Conheça as coberturas do TST-Saúde e saiba onde esclarecer dúvidas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

  Consultas, exames, internações e outros serviços fazem parte da assistência oferecida pelo programa 1º/9/2026 – Muitos beneficiários têm dúvidas sobre a cobertura de exames pelo TST-Saúde ou sobre o momento exato em que é necessário solicitar autorização prévia para realizar um procedimento. Para entender melhor as regras de utilização do programa, confira as principaisRead more

IA pode discriminar trabalhadores?

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 01/09/2026 – Os limites da inteligência artificial no trabalho. A inteligência artificial pode tornar processos seletivos mais rápidos, mas também pode reproduzir padrões discriminatórios presentes nos dados utilizados para treiná-la. Quando esses padrões são incorporados aos sistemas, candidatos podemRead more

Desembargadora que falou sobre indígenas de forma supostamente preconceituosa vai ter de prestar esclarecimentos a CSJT

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 01/09/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) intimou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Cristiana Maria Valadares Fenelon para que se pronuncie a respeito de uma fala proferida durante sessão do TribunalRead more

Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade Imprimir   Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico.   Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularidades no procedimento que levou à sua aplicação. A medida, porém, foi mantida, diante deRead more

Declaração de advogado em audiência não justifica indenização

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 setembro, 2026 | 0

Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa  Imprimir   Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado de “mentiras descaradas” afirmações feitasRead more

TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 agosto, 2026 | 0

Objetivo da iniciativa é uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais Imprimir   31/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho,Read more

Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 agosto, 2026 | 0

Agraciada no grau Comendador, artista destacou o trabalho como fonte de propósito e defendeu a valorização das mulheres Imprimir   31/08/2026 – A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salão Nobre do Tribunal Superior do Trabalho, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), no grau Comendador. ARead more

TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 agosto, 2026 | 0

Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática dos recursos repetitivos Imprimir   Resumo:  O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um “complemento de gratificação” pago há mais de dez anos. ORead more

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