Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade Source: STJ Read more
Blog
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. A decisão reverteu liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia suspendido o certame aRead more
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa Source: STJ Read more
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 4 de abril de 2021,Read more
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Source: STJ Read more
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada. Source: STJ Read more
O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio,Read more
Obra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço Cultural Source: STJ Read more
Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho Source: STJ Read more