O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ. Source: STJ Read more
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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre as 16h do sábado (25) e as 8h da manhã do domingo (26) os serviços ofertados pelo Sistema Justiça (incluindo os da plataforma web) estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são: Central do Processo EletrônicoRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa Source: STJ Read more
?O Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que castigam a população da Bahia. Reafirmamos o nosso compromisso com a oferta de uma Justiça rápida e eficiente para responder a todos os anseios e questionamentos que vierem a ser apresentadosRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários advocatícios Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde cumpre a pena de mais de 175 anosRead more
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6) Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso calibre, bem como para a lavagem de dinheiro. O grupo foi alvo da OperaçãoRead more
STJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre Source: STJ Read more
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento – realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceriaRead more