Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios Source: STJ Read more
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??Na tarde desta terça-feira (5), as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram as suas primeiras sessões ordinárias de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As sessões foram regulamentadas pela Resolução STJ/GP 9/2020. “Sabemos o problema muito grave que oRead more
Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado pelos colegas da Quarta Turma nesta terça-feira (23), durante a sua última sessão no colegiado.????????? Luis Felipe Salomão integrou a Quarta Turma desdeRead more
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas. Source: STJ Read more
???O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta desta semana. Entre os destaques está a definição do início do prazo prescricional no caso de ato ímprobo praticado por detentor de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem porRead more
Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Álvarez Vs. Argentina poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube e tambémRead more
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ Source: STJ Read more
?A sexta edição do podcast Aconteceu no STJ traz como destaque a eleição do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022: ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. Na mesma sessão, o Pleno escolheu a ministra Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora nacional do Conselho NacionalRead more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial da fluência do prazo decadencial decenal, previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991, quando houver pedido de revisão da renda mensal inicial (RMI) para incluir verbas remuneratórias recebidas emRead more
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação Source: STJ Read more