Com o objetivo de sensibilizar as mulheres sobre suas competências e como podem alcançar a realização pessoal e profissional, no dia 11, das 14h às 16h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) convida para um momento de troca de experiências: o talk show Mulheres que inspiram. O talk show, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube?,Read more
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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h Source: STJ Read more
Com o objetivo de fornecer aos usuários informações mais rápidas e atualizadas sobre os julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência foi reestruturado. A mudança foi inaugurada na edição 685, publicada em 22 de fevereiro. A partir de agora, o Informativo será publicado toda semana, sempre nas segundas-feiras, e não mais quinzenalmente.Read more
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário Source: STJ Read more
Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos autos relativos a oito pessoas investigadas no mesmo caso que levou à abertura de ação penalRead more
STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia Source: STJ Read more
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2008. Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser pagaRead more
A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação. Source: STJ Read more
??Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis em razão da pandemia que assola o Brasil e o mundo. O Tribunal da Cidadania se solidariza com os que sofrem neste momento no planeta, mas sem desistir daRead more
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos Source: STJ Read more