STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8) Source: STJ Read more
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Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal Source: STJ Read more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação. Com a decisão, tomadaRead more
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de fevereiro de 2021,Read more
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP) Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram da cerimônia, por videoconferência, o diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; o coordenador-geral do mestrado, ministro Herman Benjamin, eRead more
Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa Source: STJ Read more
A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo papel de Tribunal da Cidadania inclui um movimento interno para a concretização do ideal de igualdade de gênero. DesdeRead more
Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar. Source: STJ Read more