?O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reunirá especialistas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os dias 14 e 16 de junho, para debater avanços, retrocessos e perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes. Promovido pelo STJ em parceria com a Escola Nacional deRead more
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STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho Source: STJ Read more
???????A abertura das servidões de passagem nos setores habitacionais Lago Sul e Lago Norte – duas regiões nobres de Brasília –, determinada em ação judicial, está suspensa enquanto o governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tentam chegar a um acordo sobre como proceder à desobstrução das áreas.Read more
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem Source: STJ Read more
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil Source: STJ Read more
???????????O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) prestem informações sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação da Avenida Niemeyer que justifiquem pedido de reconsideração de decisão da CorteRead more
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações Source: STJ Read more
Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
????O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao governo federal a divulgação do direito de resposta nas redes sociais quanto a postagem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaRead more
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha Source: STJ Read more