Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
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?A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão participar on-line, como já vinha acontecendo, e o públicoRead more
Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22) Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (13) o painel rn Retrato Atual das Práticas de Arbitragem, das 8h às 12h. O evento tem como presidente da mesa o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. Também participam o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, a professora da Universidade do Porto MariaRead more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que fossem suspensos os efeitos de todos atos em ações judiciais, atuais e futuras, que tivessem como objeto o apagão elétrico ocorrido no Amapá em novembro de 2020.Read more
Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia em favor de vítima de acidente provocado pelo caminhão de uma empresa. Ao restabelecer a sentença que extinguiu a ação em virtude da inadequaçãoRead more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados na Operação Faroeste. Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por um ano, prazo que venceria nesta quinta-feira (3)Read more
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22). Source: STJ Read more
??Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou válida a cláusula penal, proposta pelos próprios compradores de um imóvel, que previa a perda total dos valores pagos em caso de inadimplência. DeRead more