???Durante sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (18), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que 2019 foi mais um ano histórico para o STJ em termos de produtividade: houve redução de 7,8% no número de processos tramitando, apesar do aumento de 10,1% nos processosRead more
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?A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de receber aluguéis caso a viúva permaneça ocupando o bem. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao dar provimento ao recurso especialRead more
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho concedeu na tarde deste sábado (21) liminar em habeas corpus a Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, que havia sido preso ontem no âmbito da operação Calvário. O ministro constatou que, no caso, não está preenchido o requisito da efetiva demonstração da necessidade atual daRead more
?Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da internet o Portal de Dados Abertos, com o intuito de ampliar a publicidade de suas atividades jurisdicionais e administrativas aos cidadãos. Além de permitir maiorRead more
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do habeas corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquanto regularizam a adoção. O casalRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos da recuperação judicial. O entendimento da Terceira Turma foi estabelecido em processo de recuperação judicial que envolve grupo empresarial formado por holdings e por diversas sociedadesRead more
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar matar o vereador de Alagoinha do Piauí (PI) Luís Alves Gonzaga, conhecido como Luisão. De acordo com as investigações, em 18 de outubro de 2019, LuisãoRead more