Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia Source: STJ Read more
Blog
???O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de uma sociedade empresarial para suspender a execução provisória de sentença que a condenou a multa e indenização por danos morais por permitir a venda de produtos contrafeitos nas dependências do centro comercial conhecido como Boulevard Monti Mare, localizadoRead more
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a distribuição de vagas na composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá 18 desembargadores federais e sede em Belo Horizonte. Foram aprovadas algumas alterações na Resolução STJ/GP 15/2022, publicada no dia 20, a respeito do critério de antiguidade.?????????Read more
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de receptação por comprar e armazenar, em sua própria casa, em Tijucas (SC), toneladas de carne provenientes de carga roubada. Ele foi preso em flagrante em agosto de 2019, duranteRead more
A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa. Nesta segunda matéria sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a garantia da imparcialidade do juiz, são apresentados precedentes que revelam aRead more
A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo. Source: STJ Read more
?A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica da garantia prestada: se realizada a título gratuito, é possível a aplicação do artigo 5º da Lei 11.101/2005 para afastar o crédito do processo; se prestada a título oneroso, o crédito está sujeito à inclusãoRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (31), que os tribunais brasileiros estão cada vez mais engajados em um esforço colaborativo para ampliar a inserção do sistema de Justiça no mundo digital. O presidente do STJ discursou na abertura da 1ªRead more
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio. Source: STJ Read more