?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A sessão extraordinária do dia 2, quinta-feira, terá início às 9h. ORead more
Blog
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão jurídica controvertida. O ministroRead more
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia Source: STJ Read more
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
?Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiadoRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 com seu motorista,Read more
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca receberam nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil.???????????????????????? ?O deputadoRead more
Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril Source: STJ Read more