Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h Source: STJ Read more
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?”Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 25 novos servidoresRead more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo suposto crime de corrupção passiva. Na decisão, o colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o MinistérioRead more
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo Source: STJ Read more
?Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. Read more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão representativa da controvérsia, cadastrada como Tema 1.188 na base de dados do STJ, é “definir se a sentença trabalhista, assim como a anotação naRead more
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias Source: STJ Read more
???A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o particular que recebe subvenção, benefício ou incentivo público passou a se equiparar a agente público, podendo, dessa forma, figurar sozinho no polo passivo em ação de improbidade administrativa. A decisão teve origem emRead more
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quinta-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha Adotar é Amor. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmistificar algumas ideias sobre o tema. Como nos anos anteriores, o STJ aderiu à campanha e participará do twittaço, nestaRead more
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo Source: STJ Read more