Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) sobre a gestão de precedentes e os desafios da litigância repetitiva. O evento será realizado naRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial. De acordo com os autos, duas empresas ajuizaramRead more
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Source: STJ Read more
?Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. O encontro com esse primeiro grupo de 18 cidadãos inaugura o projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas:Read more
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça , com aRead more
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declaraçõesRead more
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado. A cerimônia de cremação ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na capital gaúcha.Read more
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare Source: STJ Read more