O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande oficial. Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas, estão a primeira-damaRead more
Blog
O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis. Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base na Portaria 1.347/2015 do Exército, ser reincluído no serviço ativo das Forças Armadas. Para o colegiado, além de o servidor ter ingressado no serviço público civilRead more
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito Source: STJ Read more
?Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá ser mantida até o julgamentoRead more
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Source: STJ Read more
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pelaRead more
Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem nesta terça-feira (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF no YouTube. Os debates giramRead more
Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro Source: STJ Read more