A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, para quem a causa é complexa, mas o Judiciário vem atuando de forma regularRead more
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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para as 10h de 1º de julho será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP 9/2020. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, é responsável peloRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sendo necessário verificar se a parte que o requer preenche os pressupostos específicos para a sua concessão. Para o colegiado, tal direito tem natureza personalíssima. A decisão foiRead more
O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência contra a mulher. Source: STJ Read more
?Termina nesta quinta-feira (18h) o prazo para inscrição no Seminário Virtual: Precedentes judiciais na esfera criminal, que acontecerá na próxima segunda (22), a partir das 9h, com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz. O evento será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no YouTube. CercaRead more
Nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), o evento seráRead more
Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas Source: STJ Read more
?A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades previstas na Lei 11.101/2005, as quais devem ser explicitamente justificadas para os credores. Nessa hipótese, as condições do negócio devem estar minuciosamente descritas no plano de recuperação – com votaçãoRead more
Quem observa uma prisão do lado de fora pode pensar que, no interior daqueles muros, há apenas um grupo de condenados ou de presos provisórios, reféns de suas próprias escolhas. Lá dentro, contudo, é possível conhecer não somente um detento, seu crime e seu tempo de pena, mas um Carlos que deseja se tornar professor,Read more