?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou à plataforma de vendas on-line Mercado Livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos para uso profissional. O tribunal paulista havia acolhido alegação da fabricante dos produtos de que aRead more
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?Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (6). O evento tem a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva e do professor Márcio Souza Guimarães. Além da participação presencial na sala de conferências doRead more
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada Source: STJ Read more
Para estimular a prevenção do novo coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga uma série de informações sobre os principais sintomas da doença e as maneiras de evitar o contato com o vírus. A ideia é mobilizar a comunidade jurídica e acadêmica que frequenta as dependências do tribunal para a importância de manter hábitosRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a responsabilidade de uma fundação educacional pelo pagamento de bolsas de estudos a um grupo de estudantes no período entre o descadastramento deles de programa de residência médica oferecido pela instituição e a inclusãoRead more
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento Source: STJ Read more
Para debater os sistemas de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nos dias 19 e 20 de março um seminário com a participação de autoridades do Poder Judiciário de países de língua portuguesa. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Com oRead more
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo tendo consciência de que sua ação pode matar alguém, ele assume o risco e segue disparando a arma. Uma pessoa que passava por ali éRead more
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena. Source: STJ Read more
?Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de absolvição apresentado pela defesa de um servente condenado pelo furto de um rádio. “O paciente, segundo consta do acórdão, ostentava oito condenações transitadas em julgado. Somam-se aRead more