Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis Source: STJ Read more
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?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será um dos debatedores do seminário Política, Democracia e Justiça, a ser realizado pela Câmara dos Deputados no próximo dia 26, das 10h às 13h. O evento, que propõe uma discussão qualificada da democracia e do papel das instituições, conta com o apoio daRead more
Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a cidade representa a capacidade realizadora e sintetiza o espírito do nosso povo. Retratar Brasília a partirRead more
Primeira Seção cancela a Súmula 222 Source: STJ Read more
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado corretamente que, para embarcar da Bolívia para o Brasil, o passageiro precisava comprar também o bilhete de retorno. EmRead more
O incêndio na casa de shows Canecão Mineiro aconteceu em 2001, durante uma apresentação musical. Sete pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. O programa STJ Notícias desta semana destaca o julgamento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a decisão do tribunal estadual sobre a responsabilidade do município deRead more
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro Source: STJ Read more
????Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969. O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992,Read more
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que teria usado a loja virtual 123 Importados para vender eletrônicos e eletrodomésticos, os quais não eram entregues. Ao manter a prisão preventiva,Read more
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária Source: STJ Read more