?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado com três tiros pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. Segundo os autos, o paciente teria descoberto umRead more
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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos classificados no ramo do direito processual civil. O IAC no CC 170.051, assunto competência, estabelece regrasRead more
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins Source: STJ Read more
Em webinário sobre Inteligência Artificial (IA), nesta quarta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, atribuiu à digitalização dos processos a manutenção da produtividade do Poder Judiciário durante a pandemia da Covid-19.????????? O ministro Humberto Martins afirmou que o uso da inteligência artificialRead more
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito Source: STJ Read more
?O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento tratava-se de uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência harmoniosa é uma característica entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em todos os anos em que atua na instituição, inclusive duranteRead more
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A sessão extraordinária do dia 2, quinta-feira, terá início às 9h. ORead more
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta Source: STJ Read more