A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador – na forma definida pelo estatuto da entidade –, não integram o patrimônio sujeito à comunhão de bens, a ser partilhado quando da extinção do vínculoRead more
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Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária. Source: STJ Read more
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e o primeiro painel do período teve como tema “Acessibilidade comunicacional e serviços”. A supervisora do Núcleo de Inclusão do Tribunal de Justiça do DistritoRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos condôminos, em favor do coproprietário que foi impedido de continuar ali por medida protetiva decretada pela Justiça em razão da suposta prática de violência doméstica. Um homem, detentorRead more
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral Source: STJ Read more
???Estão abertas a partir desta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os candidatos terão até 6 de outubro para se inscrever no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela seleção.Read more
?No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos ao longo de março para comemorar o Mês da Mulher.????????? Ministro Humberto Martins fala entre autoridades em evento pelo Dia das Mulheres. ? | Foto: Gustavo Lima/STJ?Read more
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos Source: STJ Read more
?A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, mesmo quando transitada em julgado, não está sujeita a ação rescisória. Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material e, além disso,Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. O acórdão estabelece regras sobre a base de cálculo do imposto. Clique aqui para acessar o serviço. PlataformaRead more