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Home Search results for "Art Work" (Page 2130)

Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais doRead more

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12) Source: STJ Read more

Presidente do STJ entrega ao Congresso projeto de criação do TRF6

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, entregou nesta quarta-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento deRead more

Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início deste mês, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta da Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e referendada pelo Pleno emRead more

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O colegiado considerou que o sistema de infusão contínua de insulina tem eficácia comprovada e que não há autorização legal expressa para as operadoras excluírem a cobertura de seus planos. Source: STJ Read more

Lançamento de livro sobre direito regulatório é adiado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Em decorrência da suspensão de expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta e na quinta-feira (13 e 14), por causa da XI Cúpula dos Países do Brics, foi adiado o lançamento do livro Direito regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública, que estava previsto para esta quarta. O tribunal informará, emRead more

Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade administrativa em fase recursal. Com a decisão, unânime, o colegiado homologou acordo entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e uma empresa condenada pela prática deRead more

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano Source: STJ Read more

Referência em direito de família e ações sociais, Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??Em seus 20 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados em outubro, a ministra Nancy Andrighi consolidou uma imagem fortemente ligada às questões sociais, à causa das pessoas vulneráveis e à visão humanitária na aplicação do direito – perfil que se revela em muitos dos mais de 216 mil processos que relatouRead more

Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça dornMaranhão (TJMA), de sexta-feira (22), que havia autorizado a realização de umrnshow do cantor Wesley Safadão marcado para este domingo (24) no município dernVitória do Mearim (MA).Read more

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