Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no semestre anterior, os primeiros seis meses deste ano foram marcados pelo grande número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção. Primeira Seção No período, foram distribuídosRead more
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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril Source: STJ Read more
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
??Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuaçãoRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e suspendeu o uso de R$ 908 mil para a realização de duas comemorações em São Miguel do Araguaia (GO): a Expoagro SMA e o Carnaraguaia.????????? De acordo com o ministro Humberto Martins, asRead more
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas Source: STJ Read more
?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta sexta-feira (13), o segundo dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que acontece no auditório externo do tribunal. Adotada há meio século, em San José da Costa Rica, e em vigor há mais de 40 anos, aRead more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.643.944, 1.645.281 e 1.645.333, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal. Os julgados estabelecem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra sócio ou terceiro não sócio,Read more
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal. Source: STJ Read more
?Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como a proibição deRead more
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2022. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes eRead more