O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra a flora e a administração ambiental que teriam sido cometidos em uma fazenda de Minas Gerais. O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delito indireto feito por peritos comRead more
Blog
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável. Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião. Os recursos estabelecem a possibilidade de reconhecimento de usucapião extraordinária mesmoRead more
Se falhou no cumprimento de suas obrigações, a associação que atua como estipulante do seguro coletivo pode ser condenada com a seguradora a indenizar os prejuízos causados ao veículo. Source: STJ Read more
O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições.” A frase do jurista Paulo Bonavides foi citada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho deRead more
Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores a instituições e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à entidade ou se destacado no exercício de suas atribuições. “Esta medalha representa o nosso compromisso com a magistratura brasileira”, afirmou o ministro,Read more
XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18 Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi decidido que “é possível que o magistrado, a qualquer tempo, e mesmo de ofício, revise o valor desproporcional das astreintes”. A decisão foiRead more
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13) Source: STJ Read more