??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Desde 16 de março, a presidência do STJ adotou medidas com o objetivo de reduzir o risco de contaminação entre servidores, ministros, estagiários, colaboradores terceirizados e o público visitanteRead more
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?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 2 de agosto de 2022, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes, de autoria de Jackson Di Domenico, com apresentação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e prefácio escrito pelo professor eRead more
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central Source: STJ Read more
?Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro concluiu não ser possível analisar, neste momento, o pedido da Defensoria Pública estadual para que fossem soltos ou transferidos ao regime domiciliar duranteRead more
?O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.Read more
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (CE), valor correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial. A penhora, executada pelo sistema BacenJud, teveRead more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos de candidatos aprovados em concurso público. No caso dos autos, a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba e o SindicatoRead more
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto Source: STJ Read more
??Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o plano de saúde de um casal de idosos até que aRead more