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STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O programa STJ Notícias (STJN) desta semana tem como destaque a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre de 2021 no Superior Tribunal ??de Justiça, realizada no dia 2 de agosto. “O nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, enfatizou o presidente,Read more

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque Source: STJ Read more

Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do STJ saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 da agosto. “Como função essencial para a administração da Justiça, nada mais justo que comemorar a data no mesmo dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil”, ressaltou o presidente do colegiado, ministro BeneditoRead more

Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC Source: STJ Read more

Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: os direitos individuais e coletivos à saúde; e, de outro lado, o dever do Estado e de toda a sociedade de assegurá-los. A afirmação foi feita duranteRead more

Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos Source: STJ Read more

Em evento pelos 199 anos do TJPE, ministro Humberto Martins fala sobre efeitos da pandemia no Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta segunda-feira (16) do evento virtual em comemoração aos 199 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (PJPE), afirmou que a pandemia de Covid-19 impõe a necessidade de se repensar a gestão do Judiciário, com foco na utilização da tecnologia para fazerRead more

Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ. Source: STJ Read more

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizadosRead more

Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal Source: STJ Read more

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