O programa STJ Notícias (STJN) desta semana tem como destaque a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre de 2021 no Superior Tribunal ??de Justiça, realizada no dia 2 de agosto. “O nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, enfatizou o presidente,Read more
Blog
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque Source: STJ Read more
Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do STJ saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 da agosto. “Como função essencial para a administração da Justiça, nada mais justo que comemorar a data no mesmo dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil”, ressaltou o presidente do colegiado, ministro BeneditoRead more
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: os direitos individuais e coletivos à saúde; e, de outro lado, o dever do Estado e de toda a sociedade de assegurá-los. A afirmação foi feita duranteRead more
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta segunda-feira (16) do evento virtual em comemoração aos 199 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (PJPE), afirmou que a pandemia de Covid-19 impõe a necessidade de se repensar a gestão do Judiciário, com foco na utilização da tecnologia para fazerRead more
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ. Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizadosRead more
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal Source: STJ Read more