Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha Source: STJ Read more
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O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (11), a mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal. O evento ocorre no auditório externo do STJ, das 9h às 12h. O primeiro painel, às 9h15, com o tema “Direitos humanos e política criminal”, será presidido pelo ministro SebastiãoRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. A publicação relembra o debate travado no tribunal sobre a responsabilidade de empresas por dano ambiental e a necessidade de perícia técnica para determinar a relação entre as atividades industriais e o dano ao meioRead more
LINDB é tema de debate no Entender Direito Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança. O colegiado destacou a necessidade de serem observados o melhor interesse e a proteção integral da criança, cuja guarda é alvo deRead more
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo vedado ao magistrado, por consequência, determinar a prestação incidental depois da retirada do inventariante. Após o ato de remoção, contudo, ainda éRead more
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público Source: STJ Read more
??A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 665 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que o condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral (REsp 1.736.593). No segundo caso,Read more
?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor e de três volumes da obra Deficiência e os desafios para uma sociedade inclusiva. A primeira obra é de autoria do advogado e professorRead more
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo Source: STJ Read more