???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob o rito dos repetitivos, nos quais os ministros irão decidir sobre a possibilidade de reconhecimento do caráter especial da atividade de vigilante para efeito previdenciário, após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997.Read more
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O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o fenômeno do superendividamento e os seus reflexos na jurisprudência da corte. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu sobreRead more
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ Source: STJ Read more
???O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube transmite ao vivo, nesta segunda?-feira (11), a partir das 9h, o seminário rn Novas tendências do direito imobiliário. O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil. No início daRead more
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a 7 de junho, o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional Brasil (Grotius). O evento éRead more
Para a ministra Regina Helena Costa, relatora, a proibição do cultivo de cânhamo industrial no Brasil prejudica os pacientes que não têm condições de arcar com o alto custo dos medicamentos. Source: STJ Read more
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimentante, não pode ser mantida com fundamento no instituto da surrectio – fenômeno jurídico que, dentro de uma relação contratual, faz surgir um direito não convencionado pelasRead more
Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Na ação, era exigido o pagamento retroativo de aumento salarial de 28,86%, reconhecido judicialmente aosRead more
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça Source: STJ Read more
???A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas conforme o ramo do direito ou em grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). Direi???to civil Para a QuartaRead more