?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 12ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. Nesta edição, o destaque é o artista Kiko Stotz, que doou a obra “Justice”, produzida emRead more
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Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ Source: STJ Read more
?O Espaço Cultural STJ sediou, nessa terça-feira (18), o lançamento do livro A Toga e a Beca – Vestes Talares, de autoria de Katia Oliveira Bonifácio Albuquerque. O evento foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que parabenizou a autora pela escolha do tema. “A obra é muito oportuna porRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação e julgamento de precedentes qualificados: “Súmulas e Repetitivos” e “Precedentes Qualificados & Ações Coletivas”. Os vídeos trazem as mais recentes decisões do tribunal sobre recursos repetitivos, suspensões em incidentes de resolução de demandas repetitivas, incidentesRead more
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2) Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ratinho – ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Segundo o processo, o Programa do Ratinho, veiculadoRead more
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido (in re ipsa) – modalidade em que o consumidor nãoRead more
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor (Polisdec) assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo, veio a se dissolver. Em 2015, o colegiadoRead more
?Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no movimento sindical. Além de sindicalista,Read more