Histórias do Tribunal da Cidadania, a nova série do podcast Contando Causas Source: STJ Read more
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Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa para colocar em liberdade um réu preso preventivamente no curso da Operação Renegados, que investiga organização criminosa supostamente formada por policiais civis e militaresRead more
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a necessidade de dupla notificação no caso de multa aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo, nos casos em que há ausência de indicaçãoRead more
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus Source: STJ Read more
?Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiroRead more
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção Source: STJ Read more
?Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide ICMS nesta operação. De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de Janeiro que buscavam a classificação desseRead more
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo Source: STJ Read more
?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, que acontece nestas quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do tribunal. A sessão solene de abertura começa às 9h. Com o tema “A sociedade digital e os novos rumos do direito”, juristas brasileiros e estrangeiros debatem, duranteRead more