Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 04/06/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro de uma artista brasileira que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego. O pedido foi rejeitado desde o primeiroRead more
Blog
Imprimir Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética Foto: SJMG Resumo: Um agente de correios venceu uma ação contra a ECT e, na fase de execução, cedeu a seu advogado o valor que teria a receber mediante precatórios. A 6ª Turma do TST rejeitou a cessão de crédito trabalhista, por se tratar de verba deRead more
Imprimir Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa Resumo: Um mestre cervejeiro pediu a condenação da fabricante de cervejas por danos morais alegando que havia desenvolvido alcoolismo em razão do trabalho. O 1º e 2º graus rejeitaram o pedido, ao constatar que os sintomas da doença só surgiram nove anos apósRead more
Imprimir No Dia Mundial do Meio Ambiente, conheça as iniciativas do Tribunal nessa área 5/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho vem, nos últimos anos, adotando uma série de medidas e práticas visando à sustentabilidade. Elas se alinham a sete compromissos principais: eficiência energética, gestão de resíduos, compras públicas sustentáveis, promoção do trabalho decente, promoçãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 04/06/2025 – A Quant Brasil Manutenção Industrial Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a indenizar uma técnica de segurança do trabalho por tê-la dispensado nas vésperas de uma cirurgia de endometriose. Para as ministras da Segunda Turma do Tribunal Superior doRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 04/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora do Magazine Luiza S/A contratada na modalidade intermitente.Para o colegiado, a exclusão da garantia de emprego para trabalhadoras intermitentes configurariaRead more
.ctn-interno { height: 4px; background-color: #ffc934; text-align: center; width: 75%; margin: 30px 0px; } .ctn-interno span { background-color: white; position: relative; top: -0.7em; padding: 0 30px; font-weight: bold; font-style: initial; color: #005278; font-size: 3.25em; font-family: sans-serif; } .ctn-titulo{ display: flex; flex-wrap: nowrap; max-width: 1170px; justify-content: center; margin: 0 auto; margin-top: 0px; height: 100%; } @mediaRead more
Imprimir Este e mais três editais abrem prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão em recursos repetitivos 4/6/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir, sob a sistemática dos recursos repetitivos, se o empregador que atrasar de forma reiterada e injustificada o pagamento de salários deve pagar indenização por dano moral.Read more
Imprimir A coletânea de material abrange tópicos como dilemas éticos e a experiência do STF 4/6/2025 – O Tema do Mês de junho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “O uso da inteligência artificial no Poder Judiciário”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos,Read more
Imprimir Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Resumo: O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF para retirar a restrição de saída do país por dívida trabalhista. A decisão considerou que medidas típicas de execução já estavam em andamento, como a penhora de aposentadoria. Para aRead more