Blog

Imprimir Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência Resumo: A 3ª Turma do TST garantiu a uma bancária da Caixa a redução da jornada de 30 para 20 horas semanais, sem redução salarial, para cuidar do filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi fundamentada emRead more

Imprimir Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte Resumo: Uma metalúrgica e uma empresa de segurança e medicina do trabalho foram condenadas por danos morais coletivos após apresentarem um Inventário de Riscos fraudado.   O documento foi elaborado dois anos após um acidente fatal sem a inspeçãoRead more

Imprimir Para o STF, é legítima a inclusão de adicionais constitucionais na base de cálculo da parcela Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 6/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho declarou superada a tese vinculante firmada em 2018 sobre o cálculo do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aplicada a trabalhadores da Petrobras e empresasRead more

Imprimir Indisponibilidade decorre de implantação de nova versão 6/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema PJe ficará indisponível entre as 19h desta sexta-feira (6) e as 23h59 de domingo (8). A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão do Sistema PJe. (Secom) Mais detalhes Número de visualizações 1016 Visualizações Data deRead more

Imprimir Valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências. 6/6/2025 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 movimentou R$ 2.001.345.308,96 e atendeu mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. A 9ª edição foi promovida em todo o país de 26 a 30 deRead more

Imprimir Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição Resumo: Um sindicato pediu que dois membros do conselho de uma fundação fossem incluídos na execução de uma sentença trabalhista. Eles alegaram que apenas participaram da criação da fundação em 1969, mas nunca exerceram atribuições na organização. A 7ª Turma concluiu queRead more

Imprimir Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação Resumo: Um trabalhador autônomo pediu indenização por acidente de trabalho sofrido quando prestava serviços para a proprietária do local da obra. A contratante defendia que não tinha obrigação de indenizar porque não havia vínculo de emprego. Para a 3ª Turma doRead more

Imprimir Iniciativa adota uma série de medidas para reduzir gases de efeito estufa na atmosfera  6/6/2025 – O Programa Carbono Neutro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conquistou o 1º lugar na categoria Governança, Social e Ambiental – Projetos Concluídos – na 5ª edição do prêmio ConexãoRead more

  05/06/2025 – Cobranças excessivas, metas inalcançáveis e assédio no ambiente profissional adoecem pessoas em todo o país. Os números são alarmantes: os afastamentos por transtornos mentais no trabalho mais do que dobraram nos últimos dez anos. Segundo o Ministério da Previdência Social, só em 2024, foram registradas mais de 472 mil licenças associadas a problemasRead more

  05/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportadora Calezani Ltda., de Limoeiro da Serra (ES), a indenizar um motorista dispensado por justa causa acusado de furtar combustível. Para o colegiado, o fato de ter sido dispensado por improbidade gerou consequências à honra e à imagem do empregado.   Processo: RRAg-434-49.2021.5.17.0003 Read more