Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 12/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jardineiro de Ibirité (MG) contra decisão que impediu a penhora dos proventos de aposentadoria de um dos sócios da Terceiriza Serviços Ltda., militar da reserva, para pagarRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 12/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) a indenizar uma metroviária que teve seus dados divulgados na intranet da empresa como integrante da lista de empregados que têmRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 12/06/2025 – Uma vendedora da Seara Alimentos Ltda. deverá receber R$ 20 mil de indenização por ter sido dispensada dois meses após retornar de licença médica para tratar depressão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho levou em conta a frequenteRead more
Imprimir Matéria será julgada como recurso repetitivo, para fixação de tese vinculante 12/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quarta-feira (11), um edital em que abre prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos ou entidades interessados apresentem manifestação escrita ou peçam para apresentar seus pontos de vista no julgamento da seguinte questão jurídica: “1.Read more
Imprimir Justiça do Trabalho atua ao lado de diferentes instituições para enfrentar essa prática 12/6/2025 – Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta,Read more
Imprimir Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis Resumo: O TST manteve a reintegração de uma enfermeira demitida por justa causa pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) por acumular dois cargos públicos. A dispensa foi considerada arbitrária, pois a Constituição permite acumulação de cargos públicos de profissionais de saúde, desdeRead more
Imprimir Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória Resumo: . O TST negou o recurso de um empresário contra decisão que identificou que a transferência de bens para seus filhos teve o objetivo de fraudar credores. A fraude foi reconhecida no segundo grau com base em fatos eRead more
Imprimir Solenidade contou ainda com o lançamento de uma série de iniciativas comemorativas, como o selo postal Foto: CNJ 11/6/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi uma das cinco personalidades homenageadas na cerimônia solene que celebrou os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ORead more
Imprimir Vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, ressaltou que acordo foi construído em apenas 14 dias 11/6/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, conduziu nesta quarta-feira (11) uma audiência de conciliação entre a Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). O objetivoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 11/06/2025 – Quem ingressa com uma ação deve estar pronto para arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios. Você sabe a diferença entre essas despesas? Reunir documentos, contratar advogados, fazer registros em cartório, pegar transporte para comparecer aRead more