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  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   26/06/2025 –  A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo desenvolvimento de um programa de computador para gestão de armazenagem usado pela empresa de 2009 a 2016. Segundo o colegiado,Read more

Imprimir Trabalhos poderão ser encaminhados até 31 de julho 26/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou até 31 de julho o prazo para a submissão de artigos para a edição comemorativa de 100 anos da Revista TST. Podem ser enviados trabalhos que abordam a história e a memória do Direito do Trabalho no Brasil.  ARead more

Imprimir Expediente será das 13h às 18h 26/6/2025 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no mês de julho será das 13h às 18h (ATO GDGSET.GP.No 347, de 23 de junho de 2025). Read more

Imprimir Empresa alegava abusividade de paralisação que não chegou a ocorrer Resumo: A empresa Dan Vigor tentou declarar abusiva uma greve que foi anunciada pela categoria, mas não chegou a ser deflagrada. O processo foi extinto por falta de interesse, pois não houve paralisação. Ao manter esse entendimento, o TST confirmou que, sem greve, nãoRead more

Imprimir Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada Resumo: Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa, sob a acusação de ser responsável pela morte de um paciente. Contudo, o hospital não abriu sindicância interna nem comunicou o ocorrido às autoridades competentes antes de aplicar a penalidade. Para a 7ª Turma do TST,Read more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   25/06/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Os registros de ponto apresentados pela empresa,Read more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   25/06/2025 – Nesta edição, vamos falar de dano existencial. Trata-se de violação de direitos que afeta diretamente a vida pessoal do trabalhador, comprometendo seu tempo livre, relações sociais e projetos de vida. Para entender melhor o que caracteriza esse tipo deRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   25/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder pelos danos morais sofridos pela família de um técnico mecânico que morreu após ter partes do corpo trituradas em uma “misturadeiraRead more

Imprimir Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Resumo: O TST manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) a pagar vale-transporte a um agente de endemias. O profissional só recebia o benefício mediante apresentação de comprovantes de passagensRead more

Imprimir Lei só garante indenização se criação não tiver relação com atividade do empregado Resumo: A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usado pela empresa. Para o colegiado, o programa tinha relação com a atividade do gerente e foi desenvolvido com recursosRead more