Imprimir TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de segurança que tem uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, apresentou imagens do devedor ostentando luxo em torneios de golfe, reforçando suspeitas de blindagem patrimonial. ParaRead more
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Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no Âmbito do TST e do CSJT (CPEVASV) Ato instituidor Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. Instrumento de designação de membros Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023. Coordenação do colegiado Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,Read more
Conteúdo de Responsabilidade da ASPRODEC – Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos Email: asprodec@tst.jus.br Telefone: (61) 3043-4829 / 7524 / 4498 Source: TST Read more
Imprimir Encontro será realizado no TST, nos dias 6 e 7 de agosto, com entrega do Prêmio TRT em Destaque 17/7/2025 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza, nos dias 6 e 7 de agosto, a quarta edição do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento ocorrerá no auditório Ministro MozartRead more
Imprimir Condecoração homenageia civis e militares que se destacam por valores alinhados aos princípios da FAB 17/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi agraciado, nesta terça-feira (16), com a Medalha Mérito Santos-Dumont. A honraria é concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) em reconhecimento à destacada atuaçãoRead more
Imprimir Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva Resumo: Uma norma coletiva que excluía o pagamento da participação nos lucros e resultados (PLR) a quem pedisse demissão foi considerada inválida. Com isso, uma empresa de São Paulo terá de pagar a parcela a um analista de TIRead more
Imprimir Próxima reunião será dia 3 de setembro, na biblioteca Délio Maranhão 17/7/2025 – O romance “Angústia”, de Graciliano Ramos, foi o título escolhido para o 4º encontro do Clube do Livro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A obra, marcada por sua densidade psicológica e seu estilo introspectivo, promete instigar discussões profundas. O encontro estáRead more
Imprimir Nova ferramenta reúne precedentes por assunto e permite consulta rápida e prática. 16/7/2025 – Diante do crescimento expressivo no número de precedentes qualificados firmados e afetados para decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de disponibilizar um documento com o índice temático para tratar especificamente do tema . A nova ferramenta reúne os precedentesRead more
Imprimir Parceria visa implantar serviços de interoperabilidade entre sistemas 16/7/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de implantar serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processual Judicial Eletrônico, utilizado na Justiça do Trabalho, o Portal Jurídico da CEF eRead more
Imprimir Inscrições vão até 4 de agosto 16/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o primeiro processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior de 2025. As inscrições vão até 4 de agosto. As vagas disponíveis são para os cursos de administração, antropologia, biblioteconomia, ciências contábeis, design (bacharelado), direito, estatística,Read more