Imprimir Homenagem é concedida pelo TRT da 17ª Região 21/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu na quinta-feira (17) a insígnia da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho (OCMJT), no grau Grã-Cruz. O evento celebrou a trajetóriaRead more
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Imprimir Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho Foto: Foto: Jhonney Macena/Prefeitura de Aparecida de Goiânia Resumo: Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização pediu indenização por não contar com banheiro nem local para refeição. A empresa, em sua defesa, alegou que não tinha obrigação legal para a medida, porque oRead more
Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações do TST (GSEI) Ato instituidor Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020. Instrumento de designação de membros XX. Coordenação do colegiado Ministro XXX, do TST. Unidade de Apoio Executivo XXX Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da ReuniãoRead more
Comissão Nacional de Promoção à ConciliaçãoCONAPROC Ato instituidor Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022. Instrumento de designação de membros Ato n. 171/TST.GP, de 1º de abril de 2025. Coordenação do colegiado Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT, Dr. Bráulio Gabriel Gusmão. Unidade de Apoio Executivo X Pautas eRead more
Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) Ato instituidor Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024. Instrumento de designação de membros Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2025. Coordenação do colegiado Ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho. Unidade de Apoio Executivo ACESI – Assessoria de AcessibilidadeRead more
Conteúdo de Responsabilidade da ACESI – Assessoria de Acessibilidade e Inclusão Email: acesi@tst.jus.br Telefone: (61) 3043-4082 ou 3043-4806 Source: TST Read more
Comitê de Participação Femininano âmbito do TST e do CSJT Ato instituidor Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023. Instrumento de designação de membros Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024. Coordenação do colegiado Ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho. Unidade de Apoio Executivo ASPRODECRead more
Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade Ato instituidor Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023. Instrumento de designação de membros Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024. Coordenação do colegiado Ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho. UnidadeRead more
Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho Ato instituidor Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023. Instrumento de designação de membros Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024. Read more
Imprimir Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva Resumo: Um carteiro foi suspenso por 20 dias após participar de uma greve em Brasília. A punição, porém, foi anulada pelo TRT, porque não houve demonstração de excesso individual. A 3ª Turma do TST confirmou que o exercício regular do direitoRead more