Imprimir Evento será realizado de 27 a 29 de agosto, em Brasília, e reunirá especialistas, servidores e pesquisadores para debater pesquisa empírica e dados na Justiça do Trabalho. 5/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizarão, de 27 a 29 de agosto, o 3ºRead more
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Imprimir Cerimônia será realizada no dia 13 de agosto, na sede do Tribunal, em Brasília 5/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, no dia 13 de agosto, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2025. A solenidade será às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília.Read more
Imprimir Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa Resumo: A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão desenvolvido por um professor. Ele foi abordado pela coordenação depois de ter sido acusado pelo pai de um aluno de passar a mão no cabelo daRead more
Imprimir Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente Resumo: A 8ª Turma do TST decidiu que um metalúrgico e a ArcelorMittal devem pagar os mesmos percentuais de honorários advocatícios numa ação em que não houve apenas um vencedor. As instâncias anteriores haviam fixado 15% para os advogados do trabalhador e 5% para osRead more
Imprimir O reconhecimento será concedido anualmente a tribunais e gabinetes que se destacarem na consolidação de jurisprudência e na racionalização do julgamento de demandas repetitivas. 4/8/2025 – Em iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior daRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 4/8/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de decisão que havia reconhecido horas extras a uma trabalhadora com base na jornada especial prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados doRead more
Imprimir A posse da nova administração está marcada para 25 de setembro. O Ministro Caputo Bastos será o vice-presidente. O Ministro José Roberto Pimenta assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se aposentará em outubro. 4/8/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, nestaRead more
Imprimir Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”. 1º/8/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta sexta-feira (1º), a importância da defesa da soberania nacional e da união para oRead more
Novos valores passam a valer em agosto 01/08/2025 – A partir deste mês, as mensalidades do TST-Saúde serão reajustadas em 4,83%. A mudança foi aprovada pelo conselho deliberativo do programa, em maio, durante a realização da primeira reunião ordinária de 2025. Consulte a tabela com os novos valores. (Sofia Martinello/JS) Source: TST Read more
Imprimir Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão 1ª/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir, sob a sistemática dos recursos repetitivos, se a prestação habitual de horas extras invalida ou afasta a aplicação de norma coletiva que prevê turnos ininterruptos com jornada de oito horas diárias. O recursoRead more