Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/09/2025 – Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), deverá receber indenização substitutiva do período de estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo pedido demissão do emprego. A decisão é da Quarta Turma do TribunalRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a devolver aos empregados os valores descontados por coparticipação em plano de saúde. A decisão atendeuRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/09/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. Saiba os detalhes com a repórter Samanta Flor.Read more
Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa expôs empregado a risco concreto à sua integridade física Imprimir Resumo: Um motorista pediu rescisão indireta (justa causa do empregador) em razão de abalo emocional decorrente do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A empresa alegouRead more
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato Imprimir Resumo: A SDI-2 reconheceu que uma assistente contratada como aprendiz tem direito à estabilidade para a gestante. Segundo a jurisprudência do TST, a proteção independe do tipo de contrato. O direito à garantia do emprego, previsto na Constituição, exige apenas que a gravidezRead more
Imprimir O ministro Aloysio Corrêa da Veiga ainda ressaltou que o judiciário trabalhista atua na preservação da dignidade e da proteção das pessoas. “Não há riqueza sem trabalho”, disse. 29/8/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu,Read more
Source: TST Read more
Imprimir Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos Resumo: Uma empresa foi condenada em segunda instância a pagar pensão por cerca de 30 anos aos filhos de um empregado vítima de acidente de trabalho. A decisão foi reformada pela 5ª Turma para limitar a pensão até os herdeiros completarem 25 anos. Para o colegiado,Read more
Imprimir Queda e lesão no pé foram consideradas culpa exclusiva do empregado, que descumpriu normas de segurança Resumo: A 3ª Turma do TST negou o pedido de estabilidade acidentária a um operador que quebrou um dedo do pé ao tropeçar na própria bota. A decisão foi baseada na conclusão de que o acidente ocorreu porRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 28/08/2025 – A Lei Complementar número 150 de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional número 72 de 2013, completou uma década. Mais conhecida como a “PEC das domésticas”, a legislação ampliou os direitos dos trabalhadores que atuam em ambiente familiar ou residencial.Read more