Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 03/09/2025 – Uma cantineira, de Belo Horizonte, obteve direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo que de forma intermitente. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a exposição acima dos limites legais justificava oRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 03/09/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de várias tomadoras de serviço, que eram operadoras de saúde, pelo pagamento das parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo a uma psicóloga. O colegiado, que aplicou ao caso aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 03/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da JBS S.A., que pretendia excluir da condenação o pagamento de R$ 12 mil para um caminhoneiro como indenização por dano existencial devido à jornada exaustiva. A JBS alegavaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 03/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a devolver aos empregados os valores descontados por coparticipação em plano de saúde. A decisão atendeuRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 03/09/2025 – Nesta entrevista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, detalha estratégias adotadas para fomentar a aplicação de precedentes nos processos trabalhistas. Uma das iniciativas éRead more
Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST garantiu a permanência de uma mulher com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras. Ela era dependente de um ex-empregado, e a norma internaRead more
Vigilante sofreu lesão corporal em treinamento obrigatório para a função Imprimir Resumo: Um vigilante pediu indenização por ter quebrado a clavícula num curso de treinamento. A empresa alegou que foi um caso fortuito e que o acidente não estava relacionado à segurança do trabalho. Para a 7ª Turma, a atividade é de risco, o queRead more
Análise ocorrerá em sessão presencial marcada para as 13h30 Imprimir 3/9/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reunirá em sessão presencial na próxima segunda-feira (8) com 14 temas em pauta para analisar reafirmação de jurisprudência ou afetação para que sejam julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos (IRRs). A sessão terá inícioRead more
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu alguns pontos essenciais para a futura regulamentação, como a contribuição previdenciária e patamares mínimos de remuneração Imprimir 2/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta terça-feira (2), da primeira audiência pública da Comissão Especial formada para tratar do Projeto de LeiRead more
O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país. Imprimir 2/9/8/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvamRead more