Comissão de Gestão de Memória CGM Ato instituidor XXXXX, de XX de xxxxx de 9999. Instrumento de designação de membros XXXXX, de XX de xxxxx de 9999. Coordenação do colegiado XXXXXXXXXXXXXXX. Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Source: TST Read more
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Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão Imprimir Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro do Sul Educacional S.A. deferidos na fase de conhecimento do processo. O benefício da justiça gratuita foi deferido somente na fase de execução, quando a sentença já era definitiva. Para a 5ª Turma do TST,Read more
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários Imprimir Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o direito à redução da jornada para cuidar do filho com paralisia cerebral. A redução foi concedida sem corte de salário e sem necessidade de compensar horas. Para a 2ª Turma, embora não haja previsão expressa naRead more
Mediação será conduzida pela Vice-Presidência nesta terça-feira (16) Imprimir 15/9/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, conduzirá nesta terça-feira (16), às 17h30, uma audiência de mediação entre a Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV). O objetivoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/08/2025 – Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o Brasil, a Semana Nacional da Execução Trabalhista reforça uma etapa fundamental do processo para efetivação dos direitos reconhecidos pela justiça. É na fase de execução que as verbasRead more
Source: TST Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/2025 – Os filhos de um zelador da Arinos Assessoria Empresarial Ltda., em São Paulo-SP, não deverão ser indenizados pela morte do pai ocorrida após um botijão de gás explodir em moradia oferecida pela empregadora. No recurso analisado pelaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um motorista não usufruiu integralmente o período de 60 minutosRead more
15/0 Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento doRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento doRead more