O evento ocorrerá de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. Imprimir 22/1/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 2 a 4 de março, o Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, que reunirá especialistas do Brasil e do mundoRead more
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O Tribunal Superior do Trabalho realizou nova audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações que representam os empregados. As negociações ocorreram com participação efetiva das partes e foco na construção de uma solução consensual para o conflito coletivo. Antes da abertura formal da audiência, foram realizadasRead more
5/11/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A., do interior de São Paulo, ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro mesmo durante os períodos de entressafra. A decisão leva em conta que, ainda que as máquinas estivessemRead more
Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT Imprimir Resumo: Uma norma coletiva para trabalhadores marítimos previa 180 dias de descanso por ano, entre folgas e férias, em razão da escala 1×1. Um marinheiro entrou na Justiça para pedir férias em dobro, alegando que a norma suprimia seu direito ao descanso. ParaRead more
Quadro da Rádio TST responde à pergunta Imprimir 22/1/2026 – A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso. O que a lei proíbe é a dispensa durante as férias, já que o contrato de trabalho fica suspenso no tempo correspondente. As empresas devem observar, porém, situações de estabilidade no emprego,Read more
Exigência não está prevista em lei Imprimir Resumo: Um candidato a leiturista da Cepisa foi reprovado na segunda fase do concurso, que consistia de prova de aptidão física, e pediu na Justiça para ser incluído na lista de aprovados. A empresa alegava que o edital do concurso estabelecia o caráter eliminatório da prova. ARead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume TRT mantém condenação por câmera em vestiário em GO. Decisão considerou que câmera no mesmo ambiente do vestiário viola privacidade. Empresa nega filmar áreas de troca. E no Ceara, a 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/01/2026 – Durante todo este mês, o Tribunal Superior do Trabalho publicará matérias com decisões judiciais que abordam a temática da saúde mental, como forma de ampliar o debate e chamar a atenção para a importância do cuidadoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/01/2026 – As empresas podem proibir ou restringir o uso de celular pessoal no horário de trabalho? Apesar de não haver na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um artigo específico sobre o controle do uso do aparelho duranteRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/1/2026 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar ação rescisória apresentada por um homem que diz ser o verdadeiro dono daRead more