Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica Imprimir Resumo: Técnicos e auxiliares de enfermagem de um hospital pernambucano entraram em greve depois de seis meses de atraso de salários. O hospital alegou que a greve não cumpriu os requisitos legais, mas o TRT-6 declarou o movimento legítimo. ORead more
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Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos Imprimir Resumo: A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a demissão de um técnico da Vale S.A. com doença renal crônica Para o colegiado, problemas renais podem gerar estigma, e a dispensa, nesses casos, é considerada discriminatória, a menos que o empregador comprove outro motivo razoável.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/10/2025 – Outubro é considerado o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. O marco foi instituído pela lei 15.139/2025. O dispositivo se propõe a assegurar cuidados humanizados e apoio psicossocial, no Sistema Único de Saúde, a mulheres eRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/10/2025 – Outubro é considerado o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. O marco foi instituído pela lei 15.139/2025. O dispositivo se propõe a assegurar cuidados humanizados e apoio psicossocial, no Sistema Único de Saúde, a mulheres eRead more
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo. Imprimir 1º/10/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amploRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/07/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho pretende que os editais de licitação do Município deRead more
Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos Imprimir Resumo: Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização por ter sido incluído na malha fina por erro da empregadora. O TRT e a 6ª Turma do TST haviam negado o pedido, entendendo que se tratava de simples aborrecimento. Mas, para a SDI-1, aRead more
Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava. Imprimir Resumo: A Quinta Turma do TST considerou válida uma convenção coletiva que instituiu o turno ininterrupto de revezamento com jornada de oito horas diárias. Para o colegiado, empresa e trabalhadores podem definir a jornada de trabalho por negociação. Com a decisão,Read more
Formulário já está disponível e pode ser respondido até 28/11 Imprimir 1º/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho promove, de 1º de outubro a 28 de novembro, a Pesquisa de Satisfação 2025, que visa conhecer o público do TST, avaliar os níveis de satisfação com os serviços prestados e identificar o grau de conhecimento externo sobreRead more
Brasil tem 2,4 milhões de autistas, segundo IBGE Imprimir 30/9/2025 – O que acontece ou o que muda quando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) chega só depois dos 20, 30 ou 40 anos de idade? A descoberta do autismo na vida adulta pode trazer alívio, respostas e a oportunidade para o autoconhecimento. ORead more