?O programa STJ?Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (11),?traz?reportagem?especial sobre?a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, declarou?a impossibilidade de se dar tratamento distinto para ambas?no registro civil.??
Entre as decisões mais recentes?do tribunal, a edição mostra o julgamento da Corte Especial que confirmou?a retirada da?usina?hidrelétrica?Risoleta?Neves, atingida pela tragédia em Mariana (MG), em 2015, do Mecanismo de Realocação de Energia.?
Também pode ser conferido no noticiário o julgamento da Terceira Turma que vetou?a penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido.
Programa STJ Notícias
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal,?o?STJ Notícias?é exibido na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.?
Source: STJ
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