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Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia

    Home Sem categoria Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia

    Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

    ????????????Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também decidiram importantes questões jurídicas que tiveram impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.

    O ano forense termina oficialmente nesta sexta-feira (18), com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião da Corte, o ano judiciário de 2021 será aberto no dia 1º de fevereiro.

    Confira a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ em 2020, agrupados conforme a especialização dos órgãos julgadores:

    Medicamentos, trabalho infantil, desapropriações e outros temas marcaram o ano na seção de direito público           

    No direito ?privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário?

    Medidas cautelares contra autoridades e caso Marielle movimentaram pauta de direito penal no STJ??


    Source: STJ

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