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Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

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Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
Source: STJ

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