Pena Justa e o trabalho como caminho para a reinserção social

 
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14/8/2026 – No quinto episódio do podcast “Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui!”, o tema é o Plano Pena Justa e a atuação inédita da Justiça do Trabalho no sistema prisional brasileiro.

Com apresentação de Edney Martins e Natália Pianegonda, o programa recebe o juiz Luís Geraldo Lanfredi, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a juíza Izabella Ramos Pinto, auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenadora nacional das ações do Plano Pena Justa na Justiça do Trabalho.

Os convidados explicam como surgiu o Plano Pena Justa, criado após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a situação inconstitucional do sistema prisional brasileiro, e destacam a importância do trabalho, da educação e da geração de renda para a reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressas.

O episódio também mostra como a Justiça do Trabalho passa a atuar dentro das penitenciárias, acompanhando as diferentes relações de trabalho e contribuindo para a construção de ambientes mais dignos e seguros, tanto para pessoas privadas de liberdade quanto para os profissionais que trabalham no sistema.

A discussão aborda ainda os desafios da empregabilidade após o cumprimento da pena, o estigma enfrentado por quem deixa o sistema prisional e o papel do trabalho na quebra dos ciclos de violência e na reconstrução dos vínculos sociais e familiares. Uma conversa sobre justiça, trabalho e novas oportunidades para transformar histórias e construir caminhos para recomeçar.
Source: TST