Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional

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Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade

Resumo

Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade.
Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável a conceder adicional, mas TRT considerou provas que apontavam risco real.
6ª Turma do TST manteve decisão que equipara a atividade à prevista na NR-16 por risco de inflamáveis.

14/8/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., fabricante de peças termoplásticas, contra o pagamento de adicional de periculosidade de 30% a uma operadora de acabamento de produtos plásticos. Ela usava, em ambiente fechado, uma ferramenta semelhante a um maçarico industrial, com produção de chamas e que utiliza gás encanado. 

Para o colegiado, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou corretamente a jurisprudência do TST, que equipara a condição de trabalho da operadora à situação descrita em norma regulamentadora que trata de atividades perigosas e fixa critérios para pagamento de adicional de periculosidade.

Decisões de várias Turmas do TST consideram que a existência de tubulação de gás inflamável em recinto fechado, como é o caso, submete o trabalhador às mesmas condições de risco daqueles que atuam no armazenamento de inflamáveis, equivalentes à situação indicada na Norma Regulamentadora 16 (NR-16) do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que dispõe sobre atividades e operações perigosas.

Oito anos “flambando” plásticos 

A operadora de máquinas trabalhou durante oito anos na Resiplastic de Catalão (GO), fazendo acabamento de peças plásticas produzidas pela empresa. Na reclamação trabalhista em que pediu adicional de periculosidade, ela destacou que, no processo de montagem e acabamento das peças, era obrigada a usar uma ferramenta assemelhada a um maçarico industrial, denominado na empresa de “flambador”. Alegou que a atividade era perigosa por estar exposta a inflamáveis, pois o equipamento utiliza gás encanado e os empregados trabalhavam em ambiente fechado. 

O juízo de primeiro grau recusou o pedido do adicional, com base no laudo pericial. A sentença assinalou que, embora a prova oral tenha comprovado que a operadora utilizava o flambador durante toda a jornada de trabalho (fato não negado pela perita), o uso do equipamento, conforme a perícia, não justificava o pagamento do adicional de periculosidade, pois o gás utilizado no equipamento era encanado e estava localizado na área externa da fábrica, distante do local de trabalho.

Ambiente fechado com inflamáveis

O TRT da 18ª Região (GO) reformou a sentença quanto ao tema, apontando a declaração do perito de que a empregada trabalhava com uso de flambador, o qual utilizava gás encanado, ou seja, a empregada trabalhava em ambiente com gás encanado. Pelas fotos do laudo pericial, constatou que o ambiente de trabalho era fechado e concluiu que a operadora trabalhava em ambiente fechado com tubulação a gás inflamável. 

Adicional de periculosidade

Sob essa perspectiva, o TRT entendeu que a trabalhadora tinha direito ao adicional de periculosidade, citando jurisprudência do TST no sentido de que o trabalho prestado em recinto fechado com tubulação de gás inflamável põe em risco a integridade do trabalhador, enquadrando-se, assim, na previsão normativa da NR-16 do MTE. 

Na tentativa de rediscutir a questão no TST, a Resiplastic argumentou que o laudo pericial demonstrou que a operadora não exercia atividades perigosas, nos termos da NR-16 do MTE. Mas, segundo o relator do caso na Sexta Turma, ministro Augusto César, o juiz não está restrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. 
Na avaliação do relator, se existem informações relevantes que apontem para conclusão diversa da apresentada na perícia técnica, “o julgador pode e deve valer-se desses elementos de prova para formar seu convencimento”, frisou. E teria sido exatamente o que ocorreu no caso, pois, conforme o ministro, “o TRT apresentou outras provas relevantes para decidir de maneira distinta da conclusão adotada em primeira instância”.

Augusto César ressalvou que já decidira de modo diverso, mas que passou a adotar a jurisprudência do TST, salientando que o acórdão regional assinalou a gravidade da condição em que a operadora trabalhava: em ambiente fechado, exercendo a função de flambar a matéria plástica, “o que importa, segundo o Dicionário Houaiss, “fazer assepsia de utensílios, instrumentos por meio de chamas”.

Apesar de reconhecer a transcendência jurídica da matéria, o relator manteve voto de não admitir o apelo. A decisão foi unânime.

Processo: AIRR 0010790-79.2023.5.18.0141

(Lourdes Tavares/CF)

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Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 
secom@tst.jus.br

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// Objeto para armazenar dados das imagens por grupo
const imageGalleries = {};
let currentModalIndex = 0;
let currentGalleryGroup = 0;

// Coletar dados das imagens do DOM por grupo, SEMPRE usando a ordem atual do DOM
function initGalleryCustom() {
// Limpar dados anteriores
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

console.log(‘Inicializando galerias baseado na ordem atual do DOM…’);

// SEMPRE usar a ordem atual do DOM, ignorar scripts JSON após reordenação
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

imageGalleries[groupId] = [];

// Coletar imagens na ordem atual do DOM
thumbnails.forEach((img, index) => {
imageGalleries[groupId].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: index, // Usar índice atual do DOM
originalOrder: parseInt(img.getAttribute(‘data-original-order’)) || index
});
});

console.log(‘Grupo ‘ + groupId + ‘ carregado com ‘ + imageGalleries[groupId].length + ‘ imagens (ordem DOM)’);
});

console.log(‘Galerias inicializadas:’, imageGalleries);

// Atualizar contadores nos títulos
updateGalleryTitles();

// Recriar os atributos onclick com os índices corretos
updateOnClickHandlers();
}

// Atualizar os handlers onclick para refletir a ordem atual
function updateOnClickHandlers() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

thumbnails.forEach((img, index) => {
// Atualizar o data-image-index para refletir a posição atual
img.setAttribute(‘data-image-index’, index);

// Remover o onclick antigo e adicionar o novo
img.onclick = null;
img.onclick = function() {
openModalCustom(index, groupId);
};

console.log(‘Thumbnail ‘ + index + ‘ do grupo ‘ + groupId + ‘ atualizado’);
});
});
}

// Método fallback – REMOVIDO pois agora sempre usamos DOM
// function fallbackLoadGallery(groupId) { … }

// Atualizar títulos das galerias com contadores corretos
function updateGalleryTitles() {
Object.keys(imageGalleries).forEach(groupId => {
const container = document.querySelector(‘.gallery-container-custom[data-gallery-group=”‘ + groupId + ‘”]’);
if (container) {
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
const imageCount = imageGalleries[groupId].length;
if (title && imageCount > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageCount + ‘)’;
}
}
});
}

// Função para reinicializar quando a ordem dos campos muda
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Reordenação detectada, reinicializando galerias…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Atualizar IDs e reinicializar
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}

// Atualizar modal com nova imagem
function updateModalImage() {
const modalImage = document.getElementById(‘modalImageCustom’);
const modalDescription = document.getElementById(‘modalDescriptionCustom’);
const modalCounter = document.getElementById(‘modalCounterCustom’);
const modalPrev = document.getElementById(‘modalPrevCustom’);
const modalNext = document.getElementById(‘modalNextCustom’);

const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];

if (currentGallery && currentGallery[currentModalIndex]) {
const image = currentGallery[currentModalIndex];
modalImage.src = image.src;
modalImage.alt = image.alt;
modalDescription.textContent = image.alt;
modalCounter.textContent = (currentModalIndex + 1) + ‘ / ‘ + currentGallery.length;

// Atualizar estado dos botões
modalPrev.disabled = (currentModalIndex === 0);
modalNext.disabled = (currentModalIndex === currentGallery.length – 1);

console.log(‘Modal atualizado – Grupo:’, currentGalleryGroup, ‘Índice:’, currentModalIndex, ‘Imagem:’, image.src);
}
}

// Abrir modal
function openModalCustom(index, galleryGroup) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);

currentGalleryGroup = galleryGroup;
currentModalIndex = index;

console.log(‘Abrindo modal – Grupo:’, galleryGroup, ‘Índice:’, index);

if (imageGalleries[galleryGroup] && imageGalleries[galleryGroup][index]) {
updateModalImage();
modal.style.display = ‘block’;
document.body.style.overflow = ‘hidden’;
} else {
console.error(‘Imagem não encontrada:’, galleryGroup, index, imageGalleries);
}
}

// Próxima imagem no modal
function nextImageModal() {
const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];
if (currentGallery && currentModalIndex 0) {
currentModalIndex–;
updateModalImage();
}
}

// Fechar modal
function closeModalCustom() {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
modal.style.display = ‘none’;
document.body.style.overflow = ‘auto’;
}

// Event listeners
document.addEventListener(‘DOMContentLoaded’, function() {
// Inicializar galeria
setTimeout(initGalleryCustom, 100);

// Fechar modal clicando fora da imagem
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal) {
modal.addEventListener(‘click’, function(e) {
if (e.target === modal) {
closeModalCustom();
}
});
}
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);

// Aguardar um pouco para garantir que o DOM foi atualizado
setTimeout(function() {
console.log(‘Detectando e corrigindo duplicação de conteúdo…’);

// Primeiro, detectar e corrigir duplicação de matérias
fixDuplicatedContent();

// Depois atualizar galerias
updateGroupIds();
initGalleryCustom();

// Se o modal estiver aberto, fechar para evitar inconsistências
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
console.log(‘Modal fechado devido à reordenação’);
}
}, 200);
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);
handleFieldReorder();
});

// Escutar evento de mudança de ordem do conteúdo
document.addEventListener(‘contentOrderChanged’, function(e) {
console.log(‘Ordem do conteúdo alterada:’, e.detail);
handleContentOrderChange(e.detail);
});

// Lidar com mudança na ordem do conteúdo
function handleContentOrderChange(detail) {
console.log(‘Processando mudança de ordem do conteúdo…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar completamente
setTimeout(function() {
console.log(‘Reconstruindo galerias após mudança de conteúdo…’);

// Limpar tudo e reconstruir
rebuildGalleries();
}, 300);
}

// Reconstruir galerias completamente
function rebuildGalleries() {
// Limpar dados existentes
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

// Encontrar todas as galerias novamente
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

console.log(‘Reconstruindo ‘ + galleryContainers.length + ‘ galerias’);

galleryContainers.forEach((container, index) => {
// Redefinir IDs de grupo sequencialmente
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);

const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
imageGalleries[index] = [];

// Recriar dados da galeria
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
// Atualizar atributos
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);

// Recriar onclick
img.onclick = function() {
openModalCustom(imgIndex, index);
};

// Adicionar aos dados
imageGalleries[index].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: imgIndex,
originalOrder: imgIndex
});
});

// Atualizar título
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
if (title && imageGalleries[index].length > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageGalleries[index].length + ‘)’;
}

console.log(‘Galeria ‘ + index + ‘ reconstruída com ‘ + imageGalleries[index].length + ‘ imagens’);
});

console.log(‘Reconstrução concluída:’, imageGalleries);
}

// Função principal para lidar com reordenação (simplificada)
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Processando reordenação de campos…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar
setTimeout(function() {
console.log(‘Reinicializando galerias…’);
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}, 200);
}

// Atualizar os IDs dos grupos após reordenação para manter consistência
function updateGroupIds() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container, newIndex) => {
const oldGroupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const newGroupId = newIndex.toString();

if (oldGroupId !== newGroupId) {
console.log(‘Atualizando grupo ID de ‘ + oldGroupId + ‘ para ‘ + newGroupId);

// Atualizar o container
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);

// Atualizar todos os thumbnails deste grupo
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);
});

// Atualizar script JSON se existir
const script = document.querySelector(‘script.gallery-data[data-gallery-group=”‘ + oldGroupId + ‘”]’);
if (script) {
script.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
}
}
});
}

// Observador adicional para mudanças no DOM relacionadas aos campos de imagem
const imageFieldObserver = new MutationObserver(function(mutations) {
let shouldReinitialize = false;

mutations.forEach(function(mutation) {
if (mutation.type === ‘childList’) {
mutation.addedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
// Verificar se é um campo de imagem ou contém campos de imagem
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});

mutation.removedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});
}
});

if (shouldReinitialize) {
setTimeout(initGalleryCustom, 300);
}
});

// Observar mudanças no body para capturar reordenações
imageFieldObserver.observe(document.body, {
childList: true,
subtree: true
});

// Navegação por teclado
document.addEventListener(‘keydown’, function(e) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
if (e.key === ‘Escape’) {
closeModalCustom();
} else if (e.key === ‘ArrowLeft’) {
prevImageModal();
} else if (e.key === ‘ArrowRight’) {
nextImageModal();
}
}
});

$(‘#lightbox-ujhx_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);

$(document).ready(function() {
});

Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})

.banner-final-noticia {
margin: 25px auto 20px auto;
padding: 15px 0;
text-align: center;
width: 100%;
max-width: 800px; /* Largura reduzida */
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/* === RESPONSIVIDADE === */

/* Tablets */
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/* Mobile */
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/* Mobile pequeno */
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}

.gallery-container-custom {
max-width: 800px;
margin: 20px auto;
background: white;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 6px rgba(0,0,0,0.1);
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}

.gallery-header {
background: #e8e8e8;
padding: 15px;
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}

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margin: 0 0 10px 0;
}

.thumbnail-container {
display: flex;
gap: 10px;
flex-wrap: wrap;
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}

/* Adaptação automática baseada na quantidade de imagens */
.thumbnail-container.images-1 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-2 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-3 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-4 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-5-plus {
justify-content: flex-start;
}

/* Tamanhos adaptativos dos thumbnails */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 80px;
height: 80px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 70px;
height: 70px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 65px;
height: 65px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
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}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
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height: 55px;
}

.thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
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border: 2px solid transparent;
}

.thumbnail:hover {
transform: scale(1.05);
box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,0.2);
border-color: #007bff;
}

/* Modal Styles */
.image-modal {
display: none;
position: fixed;
z-index: 1000;
left: 0;
top: 0;
width: 100%;
height: 100%;
background-color: rgba(0,0,0,0.9);
animation: fadeIn 0.3s;
}

.modal-content-custom {
position: absolute;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%);
max-width: 90%;
max-height: 90%;
text-align: center;
}

.modal-image {
max-width: 100%;
max-height: 80vh;
object-fit: contain;
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}

.modal-description {
background: white;
color: #333;
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margin-top: 15px;
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font-size: 16px;
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max-width: 600px;
margin-left: auto;
margin-right: auto;
}

.modal-close {
position: absolute;
top: 15px;
right: 25px;
color: white;
font-size: 35px;
font-weight: bold;
cursor: pointer;
transition: color 0.3s;
z-index: 1001;
}

.modal-close:hover {
color: #007bff;
}

/* Navegação no Modal */
.modal-nav {
position: absolute;
top: 50%;
transform: translateY(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
border: none;
width: 50px;
height: 50px;
border-radius: 50%;
cursor: pointer;
font-size: 24px;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
transition: background 0.3s;
z-index: 1002;
}

.modal-nav:hover {
background: rgba(0,0,0,0.9);
}

.modal-nav:disabled {
opacity: 0.3;
cursor: not-allowed;
}

.modal-prev {
left: 20px;
}

.modal-next {
right: 20px;
}

.modal-counter {
position: absolute;
top: 20px;
left: 50%;
transform: translateX(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
padding: 8px 16px;
border-radius: 20px;
font-size: 14px;
z-index: 1002;
}

@keyframes fadeIn {
from { opacity: 0; }
to { opacity: 1; }
}

/* Responsive Design */
@media (max-width: 768px) {
.gallery-container-custom {
margin: 10px;
}

/* Ajustes para mobile – thumbnails menores */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 50px;
height: 50px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 45px;
height: 45px;
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.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
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height: 40px;
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.modal-close {
font-size: 28px;
top: 10px;
right: 15px;
}

.modal-description {
font-size: 14px;
padding: 12px;
}

.modal-nav {
width: 40px;
height: 40px;
font-size: 20px;
}

.modal-prev {
left: 10px;
}

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right: 10px;
}

.modal-counter {
font-size: 12px;
padding: 6px 12px;
}
}

@media (max-width: 480px) {
/* Para telas muito pequenas */
.thumbnail-container {
gap: 8px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 35px;
height: 35px;
}

.gallery-header h3 {
font-size: 12px;
}
}

Source: TST