?O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH) nesta sexta-feira (9), às 15h.
O evento contará com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira Noberto dos Santos; da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do Rio Grande do Norte, João Rebouças. Também estará na solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Vladimir Souza Carvalho, ao lado de advogados e representantes dos mutuários. A transmissão será feita pelo canal do TJPE no YouTube.
O ministro aposentado do STJ Aldir Passarinho Junior e a advogada Juliana Loss, mediadores do projeto, falarão da iniciativa durante o evento. O projeto é resultado de uma iniciativa colaborativa entre as partes envolvidas na discussão judicial sobre a apólice pública do SFH (Ramo 66), que contou com a mediação do STJ em 2018 para uma solução consensual.
A operacionalização do primeiro grupo de acordos acontecerá na cidade de Caruaru (PE), entre 13 e 16 de outubro. A primeira fase do projeto envolverá ainda demandas relativas a conjuntos habitacionais localizados em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Para tanto, foi firmado um termo de cooperação entre a Caixa Econômica Federal, o TJPE e o TRF5.
Source: STJ
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