Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

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Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Source: STJ

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