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Corte Especial julga Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11), às 10h

    Home Sem categoria Corte Especial julga Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11), às 10h

    Corte Especial julga Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11), às 10h

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para julgamento da APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados.

    A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

    O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

    Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.


    Source: STJ

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