Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante

Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento
ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas
e de Proteção ao Trabalho do Migrante,
no âmbito da Justiça do Trabalho

Ato instituidor

Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023.

Instrumento de designação de membros

Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024.

Coordenação do colegiado

Ministro  Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho.

Unidade de Apoio Executivo

ASPRODEC – Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos
Telefone: (61) 3043-4829 e 7524
Email: asprodec@tst.jus.br 

Pautas e Atas

2024

Ata da Reunião …

Ata da Reunião …

Ata da Reunião …

Entregas

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Source: TST