Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Ato instituidor XXXXX, de XX de xxxxx de 9999. Instrumento de designação de membros XXXXX, de XX de xxxxx de 9999. Coordenação do colegiado XXXXXXXXXXXXXXX. Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Source: TST Read more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que condicionam o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados à apresentação de certificadoRead more
15/9/2025 – Com um chamado à união, à eficiência e ao compromisso com a transparência, a 4º edição do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho foi realizado, em agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento reúne representantes das 24 corregedorias regionais, magistrados, servidores e autoridadesRead more
15/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou, em 25 de agosto, o 2º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento, que celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), teve como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência eRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/2025 – A Justiça do Trabalho deverá julgar a ação em que um bancário do Banco do Brasil em Brasília (DF) pede a condenação do banco pelas consequências de um desconto realizado indevidamente em sua conta corrente. Para aRead more
15/9/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Intercement Brasil S.A., de São Paulo-SP, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A empresa realizava pesquisa prévia de antecedentes criminais de candidatos a emprego. O colegiado reafirmou jurisprudência do TST no sentido de que a prática éRead more
15/9/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou de cidade quatro vezes. A última ocorreu oito anos antes do desligamento. Para o colegiado, as transferências foram definitivas, principalmente porque não foram sucessivas.Read more
15/9/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobras, dispensado por justa causa em dezembro de 2017. A motivação apresentada pela empresa para a dispensa envolvia a prática de irregularidades graves, mas os fatos alegados não foram comprovados no processo. Por isso, o colegiadoRead more
Comissões São os colegiados que representam a área temática “prestação jurisdicional” para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional. São nacionais as comissões instituídas para aprimorar a prestação jurisdicional e cuidar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão da Justiça do Trabalho. Source: TST Read more
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